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Pós-graduação em Direito Notarial e de Registros Públicos

Pós-Graduação: Direito Notarial e de Registros Públicos


Justificativa do Curso

O curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e de Registros Públicos formar profissionais que atuam nos Serviços Notariais e de Registros Públicos com visão de líder e gestor, oportunizando lhes o fomento para organizar e gerir equipes administrativas em setores de atividade jurídica, notarial e de registro; gerir fluxo de prazos processuais e administrativos de setores de atividade jurídica, notarial e de registro; gerir pagamentos de custas processuais, emolumentos e despesas de setores de atividade jurídica, notarial e de registro; organizar e gerir bancos de dados em setores de atividade jurídica, notarial e de registro; executar práticas preliminares para preparação e organização de setores de mediação, conciliação, negociação e arbitragem; organizar práticas para realização de acordos judiciais e extrajudiciais; atender setores financeiros e administrativos de clientes e usuários; realizar análise preliminar de documentos jurídicos para organização do fluxo de trabalho da equipe; assessorar a equipe jurídica em suas principais atividades com domínio da linguagem apropriada e com conhecimento técnico de fundamentos de direito.

Objetivo Geral:

Especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as disciplinas relacionadas ao Direito notarial e registral, apresentando uma visão moderna de Gestão, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, habilitando o profissional para atuar nas diversas áreas profissionais relacionadas a temas tradicionais e modernos focados prioritariamente nos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos, no Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, e, por que não, no Ofício de Títulos e Documentos, buscando uma abordagem e compreensão nas searas administrativa e jurisdicional, junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Objetivo Específico:

O curso tem por objetivo fomentar, através da pesquisa e do debate, discussão enriquecedora e aprofundada acerca de temas essenciais da área. O curso, se faz necessário, para aquele profissional que busca conhecimento com objetivo de ampliar sua formação prática e jurídica, bem como buscar um conhecimento geral e amplo da temática, seja com viés acadêmico, seja para aprimorar conhecimentos dogmáticos para fim de concursos públicos, seja para atualização e expansão do conhecimento para atuação profissional.

Matriz Curricular do Curso de Direito Notarial

DISCIPLINASCARGA HORÁRIAPROFESSOR TITULAÇÃO
Teoria Geral do Direito I25
Fundamentos de Direito Notarial I25Leandro Augusto Neves CorrêaMestre - CV: http://lattes.cnpq.br/0933198243413066
Fundamentos de Direito Notarial II25Ely AyacheMestre
Fundamentos do Direito Registral Imobiliário I25Juan PabloMestre
Fundamentos do Direito Registral Imobiliário II25José Paulo Baltazar JuniorDoutor - CV: http://lattes.cnpq.br/2501697332710486
Metodologia Científica35
Fundamentos do Registro Civil e Títulos Públicos25Ricardo DoniniMestre
Fundamentos do Direito Empresarial25Luís Renato AlderMestre
Fundamentos de Escrituras de Inventário Partilham e Divórcio, Ata Notarial e Testamento.25Fabricio Pestana BrandãoEspecialista
Fundamentosde Pericia em Documentos e Prática Registral Notarial25Débora Catizane de OliveiraMestre - CV: http://lattes.cnpq.br/5927185168283908
Fundamentos de Protesto de Títulos25Fabricio Pestana BrandãoEspecialista
Registro de Pessoas Jurídicas25Jose Rodrigues da SilvaEspecialista
Sistema da Informação, do Processo e de Documentos Eletrônicos25Jonathan Aldori Alves de OliveiraMestre - CV: http://lattes.cnpq.br/3911429054967226
Marketing aplicado ao Serviço Notarial - Mídias Digitais25Jose de Andrade NetoMestre
360
*Os documentos comprobatórios, da última titulação, bem como curriculum vitae dos professores encontram-se na Secretaria da FACULDADE INSTED.

Programas de Ensino

Os Programas Ensino do Curso de Especialização “Lato Sensu” em Direito de Serviços Notariais e de Registros Públicos são organizados em consonância com a proposta do curso, desta forma, é possível verificar a adequação e atualização de ementas, conteúdos programáticos e bibliografias adotadas.

Concepção do Programa

O Curso de Pós-Graduação Direito Notarial e Registros Públicos tem na sua concepção teórica, as disciplinas do conteúdo programa estão voltadas para propiciar ao profissional que atua em cartórios, na área dos serviços extrajudiciais. Entre estes estão os Tabelionatos de Notas, os Registros de Imóveis, os Tabelionatos de Protesto, os Registros Civis das Pessoas Naturais e Jurídicas e os Registros de Títulos e Documentos. O conhecimento da legislação concernente aos registros públicos é exigido em vários concursos jurídicos do país

Interdisciplinaridade

A ação interdisciplinar é entendida como o esforço na busca de um eixo articulador do curso, de modo a possibilitar experiências em que se integrem os diferentes enfoques, enriquecendo a compreensão da realidade concreta e oportunizando a mudança e readequação de práticas socialmente estabelecidas. Para o curso elegeu-se como eixo integrador a disciplina de DIREITO; Teoria do Direito; em torno da qual se organizarão as demais, discutindo temáticas que serão aporte para a construção de conhecimentos relevantes a atuação do profissional na área de Serviços Notarial e Registro de Documentos Públicos. A base acadêmica é efetivada na disciplina de Metodologia Científica.

Metodologias de Ensino e Aprendizagem

Aulas Teóricas:

Serão expositivo-dialogadas e utilizam-se dos diferentes encaminhamentos como: dinâmicas de grupo, estudo dirigido, estudo de caso, seminários, sempre articulando os saberes teóricos aos saberes práticos dos envolvidos no processo educativo. Uso de Metodologias Ativas
Para apoio do curso existe um ambiente virtual em que algumas informações e material bibliográfico são disponibilizados, além da possibilidade do agendamento de chat.

Palestras Temáticas

Durante a Execução do Programa Pedagógico serão ministradas palestradas com Profissionais com temas que vem de encontro as disciplinas do Programa.

Sistema de Avaliação

A avaliação durante o curso de Pós-Graduação Lato Sensu, será a critério do professor, bem como os instrumentos para o desenvolvimento da disciplina. A avaliação deverá ser expressa através de notas de zero a dez.
A média final para efeito de aprovação, em cada disciplina, deve ser igual ou superior a 7,0 (sete), bem como a frequência mínima obrigatória de 75% da carga horária total de cada disciplina.

A avaliação está condicionada aos critérios institucionais, quando o especializando deve alcançar em cada módulo a média 7,0 e obter frequência igual ou superior a 75%. O Trabalho Final de Curso só poderá ser apresentado após a conclusão de todos os créditos do curso. Considerar-se-á aprovado no curso o especializando cujo desempenho aferido formalmente nas disciplinas e no Trabalho Final de Curso, atingir ou ultrapassar a média 7,0 (sete). Deve especificar o aproveitamento quanto à nota e frequência em cada módulo e/ou disciplina e como será considerada a avaliação do trabalho final do curso, esclarecendo que a elaboração e a aprovação do mesmo serão referentes a finalização do curso.

Prazos para Entrega de Trabalhos

Conforme orientação constante do projeto do curso e calendários de atividades dos cursos o aluno deve obedecer aos prazos estabelecidos para entrega de:
I. Trabalhos de módulos ou disciplinas, de acordo com a determinação do professor responsável pelos mesmos;
II. Trabalho Final de Curso (de Conclusão de Curso);
III. O Trabalho Final de Curso (de Conclusão de Curso) deve ser protocolado na Secretaria da FACULDADE INSTED, conforme prazo estabelecido no calendário do curso;
IV. O prazo de entrega do Trabalho Final de Curso (de Conclusão de Curso) pode ser prorrogado em até 60 (sessenta) dias, por solicitação do aluno devidamente justificada, mediante Anuência do Orientador de aprovação da Coordenação do Curso, desde que o aluno assuma o ônus financeiro da prorrogação;
Decorrido o prazo da prorrogação o aluno que não entregar o artigo científico perde o direito ao certificado de especialização, podendo requerer ao Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu declaração ou atestado dos módulos ou disciplinas efetivamente cumpridas.

Trabalho Final do Curso

O Trabalho Final de Curso, na forma de Artigo Científico, deve observar as normas específicas para tal fim, conforme Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio e seu Comitê de Documentação. A produção de trabalho científico, na forma de Trabalho Final de Curso, deve ser realizada conforme o estabelecido no projeto pedagógico do curso. O Trabalho Final de Curso deve focalizar um tema ligado ao conteúdo do curso, em consonância com os objetivos do mesmo.

Orientação do Trabalho Final de Curso

O aluno conta com orientação para a realização de seu Trabalho Final de Curso deve ser individual, devendo ter caráter científico, prático ou experimental, conforme estabelecido no projeto pedagógico do curso.

Controle Acadêmico

O controle dos resultados das avaliações será realizado pela Secretaria da Pós-Graduação da Instituição, que os arquivará, juntamente com os comprovantes de frequência.

Certificado de Conclusão

Após os cumprimentos de todas as disciplinas e a entrega do trabalho final do curso e sendo aprovado em todas as etapas o pós-graduando poderá requerer seu certificado, emitido em consonância com o disposto na resolução CNE/CES nº 01/04/2018.

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