Pós-Graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas

Sobre o Curso:

A temática dos direitos humanos das mulheres tem sido debatida no Brasil principalmente a partir da década de 1980, quando as reivindicações dos movimentos das mulheres passaram a ser incorporadas nas políticas públicas, com a criação de serviços, legislações e com a mobilização da sociedade visando à promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Nesse sentido, esse curso de pós-graduação é proposto visando a formação de agentes públicos e privados que atuam na defesa dos direitos das mulheres para que possam exercer de maneira qualificada os atendimentos e encaminhamentos que se fizerem necessários.

De modo ainda mais amplo e ambicioso, este curso visa desenvolver estratégias para a promoção de políticas públicas efetivas, atendendo às recomendações dos Tratados e Convenções a respeito dos direitos das mulheres e eliminação das discriminações e violências, das quais o Brasil é signatário. As discussões acerca dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, dos direitos de participação política também são fundamentais para a promoção da igualdade e de justiça social para mulheres e homens.

Carga horária de 360 horas.

Objetivos, Qualificações e Diferenciais.

Qualificar profissionais que atuam ou atuarão em programas, projetos e ações, a partir da perspectiva da garantia e defesa dos direitos humanos das mulheres e no enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, proporcionando-lhes contato com as disciplinas afetas a essa atuação, com incentivo à pesquisa e ao aprimoramento de suas atividades.

Contribuir para a garantia de implementação de ações e programas conforme recomendação dos tratados e convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário;

Perfil do Aluno

Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC, bacharéis e licenciados do Direito que buscam aperfeiçoamento e aprofundamento dos temas de Direito da Mulher. Assistentes Sociais, psicólogos e profissionais que atuam na área dos direitos humanos das mulheres.

Programa e Metodologia:

O curso é dividido em 4 módulos, com atividades complementares e aulas práticas

MÓDULO 1 - FERRAMENTAS CONCEITUAIS
*Gênero e Patriarcado
*Mulher, participação política e ocupação de cargos de poder e decisão
*Seminário 1 – Gênero e mídia
*Dimensão étnico racial e de classe nos direitos humanos das mulheres
*Divisão sexual do trabalho, feminização da pobreza e empreendedorismo

MÓDULO 2 - A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
*A violência contra as mulheres na história
*Marcos legais: Tratados Internacionais e legislação nacional
*Seminário 2 - Justiça restaurativa na aplicação da Lei Maria da Penha - origem e aplicações
*A dimensão psicossocial da violência contra as mulheres
*Serviços de atendimento a homens autores de violência contra as mulheres

MÓDULO 3- OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
*Seminário III – Casa da Mulher Brasileira: uma conquista das mulheres
*Direitos das mulheres no mundo do trabalho
*As políticas públicas para as mulheres sob a perspectiva de gênero
*Direitos humanos das mulheres indígenas
*Seminário IV - Diversidade sexual e direitos humanos

MÓDULO 4 METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
*Seminário V – Os avanços das pesquisas sobre mulheres e gênero na academia
*Metodologia científica
*Encerramento

Local:

Encontros quinzenais aos Sábados

Modalidades Presencial:
- Contato presencial com nossos professores;
- Infraestrutura completa com modalidade de sala invertida
- Localização central
- Disponibilização das aulas na plataforma para acesso durante todo o curso;

Regulamento:

Alunos com ensino superior completo.

 

NOSSOS PROFESSORES

 
 

Drª Ynes Félix da Silva

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Derechos Humanos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales" na Universidade de Salamanca. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais" vinculado à linha de pesquisa "Direitos humanos, Estado e Fronteiras".

 
 

Drª Thaís Dominato

Defensora Pública no Estado de Mato Grosso do Sul desde 2005, atualmente Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), Conselheira no Conselho Estadual de Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul (desde 2016) e integrante da Comissão dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (CONDEGE). É uma das autoras da prática “Capacitação e Informação no Combate à Violência Obstétrica”, vencedora do Prêmio INNOVARE 2019.

 
 

Drª Madgéli Frantz Machado

Juíza de Direito do TJRS desde 1997. Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre. Coordenadora do Projeto Borboleta, no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica da Capital. Integra a Coordenadoria da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRS Coordena o Núcleo de Estudos de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da AJURIS. É Secretária de Direitos Humanos da Associação de Magistrados Brasileiros (2020/2022).

 
 

Profa. Psico. Ivete Machado Vargas

Psicóloga, especialista em psicologia organizacional, especialista em sistema de justiça: conciliação, mediação e justiça Restaurativa, mestre em direito com ênfase em direitos humanos. Atua no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Porto Alegre, onde coordena junto com a magistrada, Dra. Madgeli Frantz Machado, o projeto borboleta.

 
 

Me. Jacira Melo

Graduada em Filosofia - USP
Mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Universidade de São Paulo, especialista em comunicação social e política nas perspectivas de gênero e raça.

 
 

Drº Felippe Figueiredo Lattanzio

Graduado em psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é doutor em psicologia/teoria psicanalítica pela mesma instituição, Foi psicólogo judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). É autor do livro “O lugar do gênero na psicanálise: metapsicologia identidade, novas formas de subjetivação” (ed. Blucher.

 
 

Drª Patrícia Bertolin

Doutora em Direito do Trabalho - USP, Pós-Doutorado pela Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Líder dos grupos de pesquisa (CNPQ)

 
 

Drª. Alice Bianchini

Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo
Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA, vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ.

 
 

Drª Raquel Magrini

Pós-graduanda em direito das mulheres, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – comissão Mato Grosso do Sul, Diretora Presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul – ESA/MS (2013), membro da FIFCJ - Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques, membro da BPW - Business Professional Women Brazil, pós-graduanda em direito das mulheres.

 
 

Drª Ana Lara Camargo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Master of Laws, com honras, em Criminal Law, pela State University of New York.

 
 

Me. Thiago Melim Braga

Mestre e Doutorando em Direito do Estado (PUC/SP), Pós-Graduado (PUC/SP). Professor assistente (voluntário) na graduação do curso de Direito (PUC/SP).

 
 

Drª. Jacqueline Juiz de direito

Juíza de Direito no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2001. Especialista em Direito Público. Atua desde março de 2016 na 3a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande-MS, primeira Vara no país especializada em Medidas Protetivas. Foi Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, de 2017 até 2019. Membro da Cátedra UNESCO/UFGD – Gênero, Diversidade Cultural e Fronteiras. Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juizes de Violência Doméstica - Fonavid no ano de 2020. Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para a criação do Protocolo Brasileiro de julgamento com perspectiva de gênero. Vencedora do Prêmio Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos do Brasil em 2018. Vencedora do Prêmio Espírito Público organizado pelas Fundações Brava, Lemann, Humanize e República.org. Vencedora do Prêmio Mulheres que fazem a diferença da Embaixada e Consulado dos EUA no Brasil, 2020 e vencedora do Prêmio Ideathon, da Associação dos Magistrados Brasileiros, pelo projeto Protetivas on-line, 2021.

 
 

Drª. Ordália Alves Almeida

Pedagoga. Mestre e Doutora em Educação (UFSC). Pós-Doutora em Sociologia da Infância (Univ. do Minho, Braga/Portugal). Diretora da Faculdade de Educação (FaEd/UFMS). Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação-MS. Professora Titular aposentada da UFMS.

 
 

Drª. Jaceguara Dantas da Silva

Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, titular da 1º Procuradoria de Justiça Criminal; Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, biênios 2017/2018 e 2019/2020; foi titular da 67º Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande; Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

 
 

Dr. Roger Raupp Rios

Desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Mestre e Doutor em Direito pela (UFRGS). Foi pesquisador visitante na Universidade do Texas (Austin) e na Universidade de Columbia (NYC), ambas nos Estados Unidos, e tem pós-doutorado na Universidade de Paris. Autor de artigos e livros, dentre os quais "Direto da Anitdiscriminação" (2008) e "Em Defesa dos Direitos Sexuais" (2007).

 
 

Drª. Valeska Zanello

Graduada em Filosofia e Psicologia pela Universidade de Brasília. Possui doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília (2005) com período sanduíche de um ano na Université Catholique de Louvain (Bélgica). Professora Associada 1 do departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília. Orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura (PPG-PSICC). Coordena o grupo de pesquisa "Saúde Mental e Gênero" (foco em mulheres) no CNPq, o qual realiza uma leitura do campo da saúde mental sob um viés feminista das relações de gênero (e interseccionalidades com raça e etnia) no que diz respeito à epistemologia, semiologia, diagnóstico psiquiátrico e prática profissional. Foi representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (SPM) e no GEA (Grupo de Estudos do Aborto) no periodo de 2014 a 2016. Membro do Grupo de Estudos Feministas (GEFEM) da UnB. Participou do TEDx Universidade de Brasília com o talk "Por que xingamos homens e mulheres de formas diferentes?" e do Pint of Science/ Brasília com a fala "Por que as mulheres sofrem tanto no amor? Uma análise psicossocial".

 
 

Drª. Wânia Pasinato

Mestrado e Doutorado em Sociologia (USP). Pós-doutorado (UNICAMP). Consultora especializada em pesquisa aplicada sobre violência de gênero contra as mulheres e políticas de implementação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Foi coordenadora de Acesso à Justiça na ONU Mulheres Brasil e Assessora Técnica no Escritório USP Mulheres/USP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Memória e Democracia, do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP).

 
WHATSAPP